Em algumas semanas o Superior Tribunal Federal deverá votar a Lei que autoriza a pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. Vejamos o que dizem as diversas leis criadas pelo mundo sobre o assunto:
África do Sul - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito.
Alemanha - Permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões.
Brasil - Permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime.
China - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Cingapura - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Coréia do Sul - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Estados Unidos - Proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos – a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana. Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa - inclusive a clonagem terapêutica.
França - Não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte.
Índia - Proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.
Israel - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Itália - Proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.
Japão - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. Mas a burocracia para obtenção de licença de pesquisa é tão grande que limita o número de pesquisas.
México - Único país latino-americano além do Brasil que possui lei permitindo o uso de embriões. A lei mexicana é mais liberal que a brasileira, já que permite a criação de embriões para pesquisa.
Reino Unido - Tem uma das legislações mais liberais do mundo e permite a clonagem terapêutica.
Rússia - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Turquia - Permite pesquisas e uso de embriões de descarte, mas proíbe a clonagem terapêutica (como o Brasil).
Fonte: Wikipedia e BBC
África do Sul - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito.
Alemanha - Permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões.
Brasil - Permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime.
China - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Cingapura - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Coréia do Sul - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Estados Unidos - Proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos – a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana. Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa - inclusive a clonagem terapêutica.
França - Não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte.
Índia - Proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.
Israel - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Itália - Proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.
Japão - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. Mas a burocracia para obtenção de licença de pesquisa é tão grande que limita o número de pesquisas.
México - Único país latino-americano além do Brasil que possui lei permitindo o uso de embriões. A lei mexicana é mais liberal que a brasileira, já que permite a criação de embriões para pesquisa.
Reino Unido - Tem uma das legislações mais liberais do mundo e permite a clonagem terapêutica.
Rússia - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Turquia - Permite pesquisas e uso de embriões de descarte, mas proíbe a clonagem terapêutica (como o Brasil).
Fonte: Wikipedia e BBC
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